Gabarito: Alternativa E.
O instituto que, por não possuir expressa vedação de aplicação em favor do agressor nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou…
VUNESP · 2025
Acerca dos ritos processuais ordinário, sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
NÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
FGV · TJ-PI · 2015
Quanto ao tráfico privilegiado, previsto no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, e seus reflexos, assinale a alternativa CORRETA conforme a…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com da Lei n° 12.850/13, o acordo de colaboração premiada pressupõe que o colaborador cesse o envolvimento em conduta ilícita relacionada…
EDUCA · Prefeitura de Cabedelo - PB · 2020
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