Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2517739

De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem

Aprover recursos cuja aplicação não será necessariamente vinculada.Bser instituídos por todos os entes federativos.Cser instituídos por medida provisória em caso de urgência ou calamidade pública.Dser instituídos no caso de guerra externa ou sua iminência.Eservir para atender a despesas ordinárias de relevante interesse municipal.

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Gabarito: Alternativa D.

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