Gabarito: Alternativa D.
Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na…
VUNESP · 2018
Acerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Dentre as limitações que determina ao poder de tributar, a Constituição Federal veda aos entes tributantes a cobrança de tributos no mesmo exercício…
VUNESP · 2014
A noção de tributo é expressamente mencionada pelo Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que possa ser legalmente enquadrada como…
VUNESP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
