Gabarito: Alternativa B.
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Dentre as limitações que determina ao poder de tributar, a Constituição Federal veda aos entes tributantes a cobrança de tributos no mesmo exercício…
VUNESP · 2014
A noção de tributo é expressamente mencionada pelo Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que possa ser legalmente enquadrada como…
VUNESP · 2019
A Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário…
VUNESP · 2019
Assinale a opção correta no que concerne a taxas.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
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