Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação…

Question

Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na forma de feira livre, em dia específico da semana, sem concomitante exercício do poder de polícia por parte da Administração, essa cobrança deverá ocorrer por meio de

Accepted Answer

preço público cobrado em decorrência da utilização de bem público.

Answer

taxa de instalação, uso e ocupação do solo urbano.

Answer

contribuição de melhoria a ser cobrada especificamente dos comerciantes instalados no local.

Answer

imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Answer

taxa cobrada em razão do serviço público de fiscalização das atividades desempenhadas no local.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento