A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações. Constitui uma das linhas de ação desta política a
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · Prefeitura de Lajeado - RS · 2025
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) constitui um marco fundamental na garantia…
AMAUC · Prefeitura de Seara - SC · 2025
De acordo com o ECA, ao adolescente até ______ anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2022
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito…
IDCAP · Prefeitura de Aracruz - ES · 2023
Gabarito: Alternativa A.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (eca) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos…
IBEC · Prefeitura de Potiraguá - BA · 2024
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