De acordo com o ECA, ao adolescente até ______ anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Gabarito: Alternativa C.
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (eca) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de…
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A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as…
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De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, verifica-se…
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