A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, estruturou a gestão dos…

Question

A Política Nacional de Recursos Hídricos,
estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, estruturou a
gestão dos recursos hídricos no Brasil com
diretrizes e instrumentos específicos. Qual dos
seguintes princípios NÃO está de acordo com os
estabelecidos por essa lei?

Accepted Answer

A gestão dos recursos hídricos deve sempre garantir a perpetuidade dos recursos, mesmo em condições extremas.

Answer

A água é um recurso natural, dotado de valor econômico.

Answer

Em situações de escassez, o consumo humano e o fim da sede de animais têm prioridade sobre os demais usos.

Answer

A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

Answer

A bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento