Gabarito: Alternativa A.
Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em determinado processo, o juiz indeferiu o requerimento de extinção da punibilidade formulado pela defesa, que sustentava a ocorrência de…
CFP · Banca própria · 2026
É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente a pena de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009
Considere o seguinte caso: contra decisão que indeferiu o pedido de produção de prova pericial, formulado pela defesa no curso da instrução, o…
CFP · Banca própria · 2026
Concede-se habeas corpus sempre que alguém sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, como quando estiver sendo processado criminalmente e já…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
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