Gabarito: CERTO.
Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
O crime de motim praticado por grupo de PMs que se recusa coletivamente a sair para o serviço em protesto contra condições de trabalho é crime…
CFP · 2026
O militar que grava vídeo de operação sigilosa e compartilha em grupo de aplicativo de mensagens comete crime militar de violação de sigilo.
CFP · 2026
No Direito Penal Militar, os atos preparatórios são sempre impuníveis, não havendo qualquer exceção no CPM que permita a punição de condutas…
CFP · PMAL · 2026
O inciso III do art. 9º do CPM trata exclusivamente de crimes praticados por civis contra militares.
CFP · PMAL · 2026
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