No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a…

Question

No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Para fins de registro civil, o sexo do indivíduo a figurar no assento não corresponde, necessariamente, a suas características físicas.

Answer

Os ofícios de RCPN devem prestar exclusivamente serviços voltados a essa atividade, em sentido estrito.

Answer

Qualquer oficial registral ou notarial pode proceder à desmaterialização de documento físico digitalizado ou documento híbrido.

Answer

Para fazer jus à gratuidade de emolumentos no RCPN, o interessado deve comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Answer

Os oficiais de registro civil devem remeter ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mensalmente, relação dos nascimentos, casamentos e óbitos havidos no período.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais

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