Gabarito: Alternativa C.
No que diz respeito aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Determinado parlamentar federal, no exercício do mandato e em razão das funções, é investigado por suposto crime comum. Paralelamente, há um coautor…
CFP · Banca própria · 2026
No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Crime praticado por procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina…
CESPE / CEBRASPE · MPC-SC · 2022
Sobre a regra de fixação de competência no processo penal, considere que um delito teve início de execução em uma comarca e consumação em outra, com…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca da competência no processo penal, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética. Um policial militar abordou o condutor de…
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