Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3464231
De acordo com a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021, nos
casos em que a proposta necessite ser submetida ao Conselho
Deliberativo Nacional, a atribuição de elaborar a minuta de
Encaminhamento de Assunto ao Conselho Deliberativo Nacional
(EACDN), validar junto à Unidade Gestora do processo
decisório e assinar o respectivo documento é da(o)
casos em que a proposta necessite ser submetida ao Conselho
Deliberativo Nacional, a atribuição de elaborar a minuta de
Encaminhamento de Assunto ao Conselho Deliberativo Nacional
(EACDN), validar junto à Unidade Gestora do processo
decisório e assinar o respectivo documento é da(o)
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.