À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte.
O CPM tipifica o crime de tráfico de drogas, prevendo a redução, pela metade, da pena aplicável aos casos em que a conduta seja praticada por militar em serviço.
Gabarito: ERRADO.
O crime de lesão corporal praticado por civil contra militar das Forças Armadas em lugar sujeito à administração militar configura crime…
CFP · PMAL · 2026
O crime de omissão de socorro praticado por PM em serviço que se recusa a socorrer civil ferido em acidente é crime militar.
CFP · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de desobediência no CPM consiste em desobedecer a ordem legal de autoridade competente, podendo ser…
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De acordo com o art. 9º do Código Penal Militar, consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no CPM, embora também o sejam…
CFP · PMAL · 2026
A reunião ilícita de militares para discussão de assuntos relativos à disciplina ou à função militar configura o crime de motim, independentemente de…
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