Gabarito: CERTO.
Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de desobediência no CPM consiste em desobedecer a ordem legal de autoridade competente, podendo ser…
CFP · PMAL · 2026
De acordo com o art. 9º do Código Penal Militar, consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no CPM, embora também o sejam…
CFP · PMAL · 2026
A reunião ilícita de militares para discussão de assuntos relativos à disciplina ou à função militar configura o crime de motim, independentemente de…
CFP · PMAL · 2026
A circunstância agravante de o crime ter sido praticado contra superior hierárquico é exclusiva dos crimes propriamente militares.
CFP · PMAL · 2026
Nos crimes impropriamente militares, a tentativa é punida com a pena do crime consumado diminuída de um a dois terços, conforme regra do CPM.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
