Gabarito: Alternativa E.
Em ação penal por crime de drogas, após a fase de notificação e a apresentação de defesa prévia escrita, o juiz analisa a peça acusatória. Sobre as…
CFP · Banca própria · 2026
Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019
No julgamento pelo Tribunal do Júri, encerrada a votação dos quesitos, o Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu a materialidade e a autoria,…
CFP · Banca própria · 2026
O funcionário público, ao ser acusado da prática de qualquer crime, terá o direito de, antes de ser recebida a denúncia ou queixa, apresentar defesa…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. É entendimento do STF que,na hipótese do crime de estupro,a ação penal…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
