Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. É entendimento do STF que,na hipótese do crime de estupro,a ação penal…

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006

Durante audiência una de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário, encerrada a inquirição das testemunhas e o interrogatório, o…

CFP · Banca própria · 2026

No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Sobre o interrogatório do acusado e a colheita de provas no procedimento comum ordinário após a Lei nº 11.719/2008, analise as assertivas: I. O…

CFP · Banca própria · 2026

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Jorge pela prática do crime previsto no art. 34 da Lei nº 11.343/2006 (maquinário/aparelho destinado à…