Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre o interrogatório do acusado e a colheita de provas no procedimento comum ordinário após a Lei nº 11.719/2008, analise as assertivas:
I. O interrogatório do acusado é o primeiro ato da audiência de instrução, antes da oitiva das testemunhas, em respeito à autodefesa.
II. Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas, em regra, primeiro a vítima, depois as testemunhas de acusação e de defesa, e, por fim, será realizado o interrogatório do acusado.
III. O interrogatório do réu é considerado, predominantemente, meio de defesa, sendo-lhe assegurado o direito ao silêncio.
Quais estão corretas?
I. O interrogatório do acusado é o primeiro ato da audiência de instrução, antes da oitiva das testemunhas, em respeito à autodefesa.
II. Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas, em regra, primeiro a vítima, depois as testemunhas de acusação e de defesa, e, por fim, será realizado o interrogatório do acusado.
III. O interrogatório do réu é considerado, predominantemente, meio de defesa, sendo-lhe assegurado o direito ao silêncio.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa D.