Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Encerrada a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (judicium accusationis), o juiz convence-se da materialidade do fato e da existência de…

CFP · Banca própria · 2026

O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.

CESPE / CEBRASPE · TRE-ES · 2011

O procedimento especial previsto no CPP não se aplica a todos os crimes funcionais.

CESPE / CEBRASPE · IBRAM-DF · 2009

Na hipótese de o réu ser processado por mais de um crime, cada um deles com procedimento diverso, deve ser seguido o procedimento mais genérico…

CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009

Durante a sessão de julgamento no plenário do júri, antes do início dos debates, a defesa requer a leitura de peça que não fora juntada aos autos com…