Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Sargento que deteriora propositalmente fardamento pertencente ao almoxarifado da unidade para obter uniforme novo pratica crime de dano qualificado…

CFP · 2026

O crime de violência contra inferior é causa de exclusão do serviço ativo para o oficial que o pratica.

CFP · PMAL · 2026

No crime de prevaricação militar, a demora na prática de ato de ofício por excesso de trabalho e acúmulo de processos administrativos configura o…

CFP · 2026

No caso do art. 9º, II, "b", do CPM, o critério ratione loci é essencial, pois exige que o crime tenha sido praticado em lugar sujeito à…

CFP · PMAL · 2026

A alínea "c" do inciso II do art. 9º do CPM abrange o militar da ativa que, atuando em razão da função, comete crime contra civil fora de lugar…