Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Julgue o item: A indignidade para o oficialato e a incompatibilidade com o oficialato sao penas acessorias que produzem o mesmo efeito juridico no…

CFP · PMAL · 2026

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente…

FGV · Câmara dos Deputados · 2024

A revogação obrigatória do sursis no CPM ocorre quando o condenado é condenado definitivamente por outro crime durante o período de prova.

CFP · 2026

Julgue o item: No CPM, a pena de prisao (art. 59) so se aplica a militares, nunca a civis condenados por crime militar.

CFP · PMAL · 2026

As circunstâncias judiciais do art. 69 do CPM incluem a culpabilidade do agente.