O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal…

Question

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais. Diante da recusa do oficial em atender sua demanda naquele momento, o Sargento proferiu, em voz alta e com o dedo em riste, palavras desrespeitosas em face do Tenente. O fato foi presenciado pelo Cabo Fernando.
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Accepted Answer

a suspensão condicional da pena não se aplica ao crime cometido por José.

Answer

se condenado, José poderá fazer jus ao benefício do livramento condicional.

Answer

a pena cominada em abstrato é de detenção, de seis meses a dois anos.

Answer

a prescrição do crime praticado por José ocorrerá em 2 (dois) anos.

Answer

por ter sido cometido o crime em face de Oficial, há causa de aumento de pena em um terço.

Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

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