Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- IF-TO
- Órgão:
- IF-TO
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q959462
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
garante que toda criança e todo adolescente têm
direito à educação, visando seu pleno
desenvolvimento, ao preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho, exceto:
garante que toda criança e todo adolescente têm
direito à educação, visando seu pleno
desenvolvimento, ao preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho, exceto: