A respeito dos impedimentos e da atuação do membro do Ministério Público no processo penal, assinale a…

Question

A respeito dos impedimentos e da atuação do membro do Ministério Público no processo penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Aplicam-se ao órgão do Ministério Público, no que couber, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.

Answer

O Ministério Público não se sujeita a qualquer hipótese de impedimento ou suspeição, pois atua como parte parcial em defesa da acusação.

Answer

A suspeição do membro do Ministério Público somente pode ser arguida pelo réu, jamais reconhecida de ofício.

Answer

O promotor que atuou como advogado da vítima no juízo cível pode oficiar normalmente no processo penal, por se tratar de mera irregularidade.

Answer

Por ser parte, o Ministério Público pode atuar em processo no qual seu cônjuge figure como advogado de uma das partes, sem qualquer restrição.

Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais