Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional > Garantias Processuais

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente NÃO compreende

FCC · IAPEN-AP · 2018

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, assinale a alternativa que apresenta…

OMNI · Prefeitura de Salesópolis - SP · 2021

É direito do adolescente privado de liberdade, o seguinte:

VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2010

Leia as afirmativas a seguir: I. A poluição sonora não afeta a qualidade de vida da população. II. Qualquer adolescente pode ser privado de sua…

ADM&TEC · Prefeitura de Senador Rui Palmeira - AL · 2019

• Leia as afirmativas a seguir : I. Os primeiros socorros são os cuidados que devem ser prestados quando alguém se machuca ou começa a sentir-se mal.…