Gabarito: ERRADO.
A Constituição Federal de 1988 garantiu a participação da sociedade na gestão de políticas e programas promovidos pelo Governo Federal; é o chamado…
VUNESP · 2024
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à…
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
“A competência para instituição das contribuições sociais é da _______________, exceto das contribuições dos servidores estatutários dos Estados,…
IDECAN · CNEN · 2014
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. É dever estatal, explícito…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros…
INSTITUTO AOCP · SESA-BA · 2023
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