Brincar, praticar esportes e divertir-se, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente é um direito:
Gabarito: Alternativa B.
Analise as afirmativas a seguir: I. O castigo físico, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, não inclui as ações de natureza…
ADM&TEC · Prefeitura de Gravatá - PE · 2020
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda…
FGV · TJ-SC · 2018
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de…
IBADE · Prefeitura de Vilhena - RO · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, é um conjunto de leis criadas para assegurar que jovens até 18…
CONSULPLAN · Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ · 2023
Analisando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), avalie as assertivas apresentadas a seguir. I. O direito ao…
Unoesc · Prefeitura de Joaçaba - SC · 2024
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