Assinale a alternativa que apresenta corretamente
a definição descrita nos termos legais contidos na
Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei
Federal nº 14.026/2020.

Question

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição descrita nos termos legais contidos na Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.

Accepted Answer

Núcleo urbano informal: aquele clandestino,
irregular ou no qual não tenha sido possível
realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que
atendida a legislação vigente à época de sua
implantação ou regularização.

Answer

Saneamento básico: conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário.

Answer

Universalização: associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal.

Answer

Subsídios: funções públicas e serviços cujas infraestruturas e instalações operacionais atendam a um único Município.

Answer

Sistema individual alternativo de saneamento:
conjunto de condutos, instalações e
equipamentos destinados a coletar, transportar,
condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto
sanitário e águas pluviais.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de…

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