Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Sobre o princípio da duração razoável do processo no âmbito penal, analise as assertivas a seguir: I. Possui assento constitucional expresso,…

CFP · Banca própria · 2026

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas

VUNESP · 2022

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.…

CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2015

A respeito das relações entre publicidade e duração razoável do processo como garantias do processo penal, assinale a alternativa CORRETA.