O Estatuto da Criança de Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei (ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA)
Durante uma atividade em grupo na creche, o monitor é convidado a participar de uma palestra sobre os direitos das crianças e adolescentes. Para…
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Assinale a alternativa correta acerca dos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta que informam a tutela dos direitos de crianças e…
FEPESE · Prefeitura de Caxambu do Sul - SC · 2026
A Lei nº 8069/1990, denominada como Estatuto da Criança e do Adolescente, teve como marco a busca pela garantia de direitos de pessoas em condições…
FUNTEF - PR · UTFPR · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que os direitos de crianças e adolescentes devem ser efetivados com prioridade absoluta. A…
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Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuo da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a…
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