Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento
- Banca:
- PS Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Timbé do Sul - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3835676
De acordo com o ECA, Art. 59-A: As instituições
sociais _______ ou ______ que desenvolvam
atividades com crianças e adolescentes e que
recebam recursos públicos deverão exigir e manter
certidões de antecedentes criminais de todos os
seus colaboradores, as quais deverão ser
atualizadas a cada ______ meses. Complete as lacunas CORRETAMENTE: