Gabarito: ERRADO.
<<Dif/>>Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. <<07PMRB060079I25702M_C\C23\_105>>É possível a cumulação de pedido…
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF. Caso seja preso, Antony não poderá ser paciente de…
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No que tange aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
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Mesmo que o investigado ofereça resistência à ordem de prisão, não será possível o uso de algemas para conduzi-lo, uma vez que a CF garante que…
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