Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026-L2
Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Penal e na Lei n.º 9.099/1995, julgue o próximo item. Em se tratando de crime punido…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
O funcionário público processado criminalmente por prática de crime funcional tem direito às regras do art. 514 do Código de Processo Penal, defesa…
VUNESP · 2011
Caio é pronunciado por homicídio, e a defesa interpõe recurso sustentando excesso de linguagem na decisão, sob o argumento de que o juiz teria…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando as disposições legais acerca do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
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