Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Tício, preso preventivamente, teve sua prisão mantida sem que o tribunal revisasse a necessidade da custódia no prazo de 90 dias previsto no art.…

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Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. É ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos…

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José subtraiu o carro de Ana mediante grave ameaça exercida com arma de fogo. Após a prática do ato, ele fugiu do local dirigindo o veículo em alta…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de custódia. Nesse caso, o juiz pode