Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q58607
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
No procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabível
CESPE / CEBRASPE · 2018
A inconstitucionalidade de determinada Lei Federal pode ser reconhecida pelo
FCC · Prefeitura de São Luís - MA · 2015
Para além do controle de constitucionalidade das normas jurídicas domésticas, o modelo brasileiro comporta, ainda, o controle de convencionalidade.…
VUNESP · 2026
A OAB não está submetida ao requisito da pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito do posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal sobre o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias, assinale a…
AOCP · TCE-PA · 2012
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