Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- TJ-RJ
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q331386
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a autorização para viajar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,…
OBJETIVA · TRENSURB · 2021
Segundo o artigo 70 do ECA, é correto afirmar que prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
IBEC · Prefeitura de Potiraguá - BA · 2024
Para prevenir que criança e adolescente sofra ameaça ou violação de direitos, o (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990 e suas…
CPCON · Prefeitura de Nova Palmeira - PB · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança e ao adolescente de: 1. armas. 2. revistas 3. bebidas alcoólicas.…
FEPESE · SJC-SC · 2013
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PI · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.