Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Banca:
- CPCON
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Palmeira - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3579946
Para prevenir que criança e adolescente sofra ameaça ou violação de direitos, o (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº
8.069/1990 e suas atualizações), entre outras práticas, prevê: I- A celebração de convênios, de protocolos, de ajustes, de termos e de outros instrumentos de promoção de parcerias entre órgãos
governamentais. II- Que todas as pessoas têm o dever de prevenir a violação de direitos de criança e adolescente. III- Que a responsabilidade com a prevenção de ameaça ou violação de direitos de criança e adolescente é exclusiva do poder público. É CORRETO o que se afirma apenas em:
8.069/1990 e suas atualizações), entre outras práticas, prevê: I- A celebração de convênios, de protocolos, de ajustes, de termos e de outros instrumentos de promoção de parcerias entre órgãos
governamentais. II- Que todas as pessoas têm o dever de prevenir a violação de direitos de criança e adolescente. III- Que a responsabilidade com a prevenção de ameaça ou violação de direitos de criança e adolescente é exclusiva do poder público. É CORRETO o que se afirma apenas em: