Segundo o artigo 70 do ECA, é correto afirmar que prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
Para prevenir que criança e adolescente sofra ameaça ou violação de direitos, o (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990 e suas…
CPCON · Prefeitura de Nova Palmeira - PB · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança e ao adolescente de: 1. armas. 2. revistas 3. bebidas alcoólicas.…
FEPESE · SJC-SC · 2013
De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PI · 2009
No contexto dos principais fatos e notícias nacionais de 2025, a Lei nº 15.211/2025 foi sancionada em 17 de setembro com o objetivo de proteger…
Instituto Fênix · Prefeitura de São Domingos - SC · 2025
Gabarito: Alternativa C.
Com relação à autorização judicial para a criança ou adolescente viajar desacompanhado dos pais ou responsável, é correto afirmar que
VUNESP · PPSA · 2016
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