Questão de Direito Processual Penal MilitarProcesso Penal Militar

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018

DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR, COMPETE AO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR OU AO CONSELHO DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DE…

MPM · MPM · 2021

Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

Além da interpretação literal, como regra, podemos afirmar que o Direito Processual Penal Militar admite:

MPM · MPM · 2005

No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior…