Segundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?
Gabarito: Alternativa A.
Conforme a Lei Maria da Penha, a autoridade policial deve adotar determinados procedimentos ao atender ocorrências de violência doméstica. Está entre…
FUNDATEC · Prefeitura de Imbé - RS · 2025
Assinale a alternativa INCORRETA , considerando as disposições da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) sobre a…
IBFC · AGERBA · 2017
Assinale a alternativa correta , considerando a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, com as suas alterações posteriores.
FEPESE · SAP-SC · 2019
Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de…
GANZAROLI · Prefeitura de Itapaci - GO · 2019
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · Prefeitura de Imbé - RS · 2025
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