Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Sercomtel S.A Telecomunicações
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q660000
Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Referente ao texto apresentado, liberdade de crença e proteção aos locais de culto são, respectivamente:
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Gabarito: Alternativa B.