Questão de Direito Processual PenalQuestões e Processos Incidentes

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: DPE-ES
Ano:: 2012
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q316357

Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue os itens subsequentes.

As questões prejudiciais devolutivas absolutas repercutem na própria existência da infração penal e, desse modo, podem ser ofertadas em qualquer fase da persecução penal.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

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No que concerne a prisão e a questão prejudicial, assinale a opção correta.

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Sobre o conflito de atribuições e o conflito de jurisdição, à luz do CPP e da disciplina constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

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