A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a imunidade está no plano constitucional e proíbe a própria instituição do tributo relativamente às situações e pessoas imunizadas.

Answer

a isenção está no campo infraconstitucional e corresponde a uma hipótese de não incidência da norma tributária.

Answer

a isenção é criada diretamente pela Constituição Federal de 1988, sendo uma norma negativa de competência tributária.

Answer

a imunidade pressupõe a incidência da norma tributária, sendo o crédito tributário excluído pelo legislador.

Answer

a imunidade está no plano de aplicação da norma tributária, sendo equivalente ao estabelecimento de uma alíquota nula.

Questão de Direito TributárioImunidade e Isenção Tributárias