Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q927892
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
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CESPE / CEBRASPE · STJ · 2004
Sobre a decisão de impronúncia, prevista no art. 414 do CPP, assinale a alternativa CORRETA.
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Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.
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