Questão de Direito TributárioLegislação do Direito Tributário

Banca:: IDECAN
Órgão:: SEFAZ-RR
Ano:: 2023
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2084567

Na ausência de disposição expressa, é possível afirmar que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:

Aa analogia antes da equidade.Ba equidade antes dos princípios gerais de direito tributário.Cos princípios gerais de direito tributário antes da analogia.Dos princípios gerais de direito público antes da analogia.Ea equidade antes dos princípios gerais de direito público.

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Gabarito: Alternativa A.

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