Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- SELECON
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2408358
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1977, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:
IBGP · 2019
Os policiais condenados por crime de tortura deverão iniciar o cumprimento de pena no regime
FUNIVERSA · 2010
Estatui a Lei de Execução Penal que as recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Conforme dispõe a Lei nº 10.826, de 2003, a posse irregular de arma de fogo de uso permitido (possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo,…
FEPESE · 2019
O poder disciplinar só pode ser exercido pelo juiz da execução penal.
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES · 2009
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