Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de condescendência criminosa praticado por oficial que, sabendo de crime cometido por subordinado, deixa de responsabilizá-lo é crime militar.

CFP · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O CPM prevê a possibilidade de crime culposo impróprio, que ocorre quando o agente, prevendo o…

CFP · PMAL · 2026

A aplicação do art. 9º do CPM nas Polícias Militares é viabilizada pelo art. 125, §4º, da Constituição Federal, que prevê a competência da Justiça…

CFP · PMAL · 2026

O CPM prevê penas restritivas de direitos como alternativa às penas privativas de liberdade para crimes impropriamente militares de menor potencial…

CFP · 2026

A lesão corporal grave no CPM inclui, entre suas hipóteses, o resultado que causa perigo de vida à vítima, assim como no Código Penal comum.