Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal no CPM, devendo o agente responder integralmente por seus atos.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, o conceito de doença mental para fins de imputabilidade abrange transtornos neurodegenerativos como Alzheimer e Parkinson em estágios…

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O CP comum (art. 26) adota o sistema biopsicológico para aferição da inimputabilidade por doença mental, assim como o CPM (art. 48).

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A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior autoriza a redução de pena no CPM.

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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A doença mental superveniente ao crime não exclui a imputabilidade do agente, pois…