Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q41114
Transitada em julgado a decisão de pronúncia por homicídio simples, sobrevém, antes da sessão de julgamento, a oitiva de nova testemunha que altera…
CFP · Banca própria · 2026
Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A respeito dos prazos no processo penal ordinário, é correto afirmar que
CESPE / CEBRASPE · 2022
Sobre a absolvição sumária na primeira fase do procedimento do júri (art. 415 do CPP) e suas hipóteses, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Em ação penal pelo crime de ameaça (pena máxima de 6 meses), processada perante o Juizado Especial Criminal, frustrada a transação penal e oferecida…
Gabarito: Alternativa C.
CFP · Banca própria · 2026
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