Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1813816
A pena restritiva de direitos
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Mais questões de Direito Penal
De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 serão considerados, para efeito de fixação das penalidades, a gravidade do fato, os…
CONSULPLAN · 2006
No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,
FCC · 2012
A abolitio criminis , também chamada novatio legis , faz cessar:
EJEF · 2007
Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
As penas restritivas de direitos
FCC · 2021